O que será da Educação Nacional?

 Este foi o ano de votação e re-elaboração do FUNDEB. O fundo de desenvolvimento da educação básica no Brasil é responsável pelo apagamento dos professores, não deveria, mas é a realidade que temos posta em alguns municípios.

Com a Constituição Federal de 1988, educação infantil como o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. E a partir da modificação introduzida na LDB em 2006, que antecipou o acesso ao Ensino Fundamental para os 6 anos de idade, a Educação Infantil passa a atender a faixa etária de zero a 5 anos. (Brasil BNCC)  

Mas o fundo é fundo de investimento na educação básica. E essa reelaboração deu o que falar vio.  

Tivemos a inclusão de 5% destinados à educação infantil. Essa etapa da educação, apesar de não ser ressente, nunca teve um apoio que fosse destinado à ela. Inegavelmente é uma conquista. Mas a forma como esse documento foi redigido não foi bem visto. 

O FUNDEB é uma questão constitucional, e houve tentativa de extinção à este fundo. 5% do PIB nacional tem de ser destinado à educação. Segundo o site UOL, a uol educação investimento em educação no Brasil caiu 56% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões. Sem conta no corte de cerca de 30% válido a todas as universidades federais. 

Muitos municípios usam do FUNDEB para realizar os pagamentos dos professores de suas redes de educação. Mas esse fundo tem como principal função disponibiliar a possibilidade de melhoria da educação, susidiando programas de aperfeiçoamento de professoras(es), e assim por diante. Em algumas redes de ensino, o fundo é responsável pelo pagamentos dos professoras(es). 

Em sua versão cibernética, a Gazeta do Povo nos trouxe um apanhado das principais mudanças conquistadas nessa re-formulação da letra da lei do FUNDEB. Uma das pricipais conquistas, é o fato de um fundo ter se tornado um fundo permanente com a votação e aprovação da PEC 26/20. 

"Além disso, no texto aprovado pela Câmara ficou definido que o fundo passará por uma revisão a cada dez anos. Essa era uma preocupação do governo federal e foi incluída no projeto analisado e votado pelos parlamentares."

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/entenda-em-5-pontos-como-era-e-o-que-muda-no-novo-fundeb/

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"O fundo, voltado à educação básica, é uma espécie de poupança que reúne impostos estaduais e municipais, além da contribuição da União que, pelas regras atuais, até o fim deste ano, deve arcar com 10% do valor final. Com a nova proposta, o aporte do governo federal deve aumentar, de forma escalonada, para 23%, até 2026. Já em 2021, no entanto, a União passa a destinar 15% ao Fundeb. A partir daí, o aumento deve ser gradativo até alcançar o percentual definido na PEC."

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Segue o link de um video no youtube que tenta explicar por que o Fundeb é tão fundamental Por que o Fundeb é tão importante para a educação brasileira? | #EntendaEm1Minuto

https://www.youtube.com/watch?v=sT7JY3rd5X0&feature=emb_title

A bíblia nos orienta a orarmos por nossos governantes. E, uma coisa que um antigo supervisor de célula me fez e eu parei pra pensar sobre isso e concordo com ele. Orar por nosso líderes e governantes é um mandamento, assim como o amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a nós mesmo. E este ano, confesso, que passei por maus bocados que envolviam esse mandamento. Por n questões pessoais e de princípios. 

Oremos para que os melhor de Deus seja implantado e nossa nação. E se não for, que saibamos que é a vontade de Deus também. Nos obriguemos a crer que Ele está sempre no controle.